Processo 604520/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/08/2013 10:09
Autuado em 30/08/2013 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2107/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2107/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2107/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARCIA SILVA OLIVEIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 21:03 do Protocolo 270521/15
25/03/2015 17:46 do Protocolo 241017/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1925/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4682/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2107/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19684/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 15:06 DP  
23/06/2016 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 541/2016 -
23/06/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1925/2016 -
22/06/2016 09:59 SMPjTC Parecer nº 7638/2016 - Pelo encerramento do Processo. Reserva Remunerada. Pelo encerramento do processo.
21/06/2016 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1882/2016 -
10/06/2016 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4682/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Acórdão nº 2107/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1402/2016 -
24/03/2016 13:32 GACAC  
22/03/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 3541/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
26/03/2015 15:34 DICAP Parecer nº 2566/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
03/03/2015 14:12 DP  
25/02/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1187/2015 -
02/09/2013 18:53 DICAP Parecer nº 2214/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
30/08/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19684/2013 -

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